Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008
As pessoas emprenham pelos ouvidos. Ouvem dizer que se pode fazer barulho em casa até às 10 da noite e depois juram a pés juntos que a lei diz isso mesmo, e falam ainda com orgulho de serem sábios, de estarem por dentro da lei.
Acham mesmo que tem algum cabimento uma pessoa ser livre de fazer o barulho que quiser, em casa, mesmo que isso incomode o prédio inteiro? Claro que não faz sentido fazer barulho que incomode os outros, em parte alguma. Isto é apenas bom senso.
Não posso aceitar que a lei permita que o vizinho de cima possa pôr a musica a altos berros às 5 da tarde ou pontapear o cão às 10 da manhã.
O Ruído de que falamos, designa-se, na lei, como ruído de vizinhança. E eis o que a lei diz dele:
<< Artigo 10.o
Ruído de vizinhança
1 — Quando uma situação seja susceptível de constituir
ruído de vizinhança, os interessados têm a faculdade
de apresentar queixas às autoridades policiais da
área.
2 — Sempre que o ruído for produzido no período
nocturno, as autoridades policiais ordenam à pessoa ou
pessoas que estiverem na sua origem a adopção das
medidas adequadas para fazer cessar, de imediato, a
incomodidade do ruído produzido.
3 — Se o ruído de vizinhança ocorrer no período
diurno, as autoridades policiais notificam a pessoa ou
pessoas que estiverem na sua origem para, em prazo
determinado, cessar as acções que estão na sua origem
ou tomar as medidas necessárias para que cesse a incomodidade
do ruído produzido.>>
De marie a 9 de Junho de 2011 às 23:51
Vivo uma situação bastante complicada! Sou estudante universitária tenho 19 anos. Vivo neste prédio desde que foi construído (cerca de 11 anos), o meu pai é proprietário do apartamento onde residimos. Como devem imaginar, vida de estudante não é fácil, esforço-me ao máximo, pelo que ultimamente (leia-se últimos meses) não tem sido possível graças à barulhenta vizinha. Esta é brasileira (não que isso interesse), desocupada, extremamente mal educada e com um péssimo gosto musical (imagine-se o funk brasileiro e roberto carlos). Desde às 10h até à altas horas, acontece isto. Já (tentamos) falar com ela, pelo que devido à sua enorme falta de respeito, foi muito mal educada e extremamente mentirosa. Os meus pais são ambos reformados, vão dormir cedo e como devem imaginar não fazem de todo barulho. Esta afirma que do quarto dos meus pais às 4h da manhã ouve móveis a arrastarem-se, pelo o que é totalmente mentira. Ainda para mais faz queixas ao senhorio, incrível mas é verdade... Penso que a senhora ou é muito estúpida e mal formada ou tem problemas psicológicos. Um dia veio aqui bater à minha porta, aos berros mal me viu, quando não estávamos a fazer barulho nenhum. Sou uma pessoa que não gosta de conflitos, os meus pais, até devido à idade deles, muito menos.. mas a situação chegou a ponto extremo, que me afecta totalmente o meu dia-a-dia. Ainda há pouco estava propositadamente a bater com um pau (ou objecto parecido) nas paredes, mal ouvia os meus passos a entrarem pelo meu quarto. Eu sinto-me no limite das minhas forças.. suportei demasiado, e partir de agora vou chamar a polícia ainda que não tenha muitas esperanças.. pois esta gente, não tem respeito por ninguém e a polícia nada faz, ou nada quer fazer.. Tenho a certeza que mal apareça a polícia, a senhora vai passar a ameaçar-me, não que eu tenha medo, porque realmente não tenho, mas temo pela minha qualidade de vida.. só espero que ela se farte e acabe por sair daqui, é a minha única esperança! Para a semana tenho dois testes e não tenho conseguido estudar.. estou extremamente nervosa com esta situação ao ponto de ficar totalmente a tremer, ainda agravando os problemas que tenho do sistema nervoso.. não sei mais o que hei-de fazer, sinto que não aguento mais! Alguma opinião do que deva fazer? É melhor dirigir-me à polícia e fazer uma queixa por escrito ou simplesmente chamar a polícia quando ela estiver a fazer barulho?
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