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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

Coeficiente Familiar Francês

            Consultando este documento pdf:

 

            Para quem não sabe para o que serve o coeficiente conjugal, lê-se:

 

<< O legislador português, por sua vez, adoptou o sistema de coeficiente conjugal, ou seja, para efeitos de determinação da taxa divide-se por dois a soma de rendimentos da família e, após aplicar a taxa resultante a metade dos rendimentos, volta-se a multiplicar por dois para chegar à colecta de IRS.>>

 

            O Coeficiente familiar funcionaria do mesmo modo: dividir a soma pelo coeficiente familiar, e após aplicar a taxa de IRS resultante, voltar a multiplicar pelo coeficiente familiar.

            Os franceses cometem esta loucura (lendo na mesma página):

 

<< A solução poderia ser, à semelhança da opção francesa, definir um coeficiente familiar que resultasse do número de elementos que constituem o agregado familiar. A título de exemplo refira-se o actual sistema de tributação francês: para efeitos de determinação da taxa, o rendimento tributável é dividido por um certo número de partes da seguinte forma: por um se for um só sujeito passivo, por dois se se tratar de um casal sem dependentes, por 2,5 se o casal tiver um dependente, por 3 no caso de dois dependentes, e por 4, 5, 6, etc se o casal tiver a seu cargo 3, 4, 5, etc dependentes. >>

 

            Para começar, nem é preciso tanto. Porque esta merda iria dar um rombo do caraças no pobre estado português, inibindo a criação de muitos jobs for the boys.

 

            Vamos imaginar que o estado português define como meta que cada casal tenha 3 filhos. O IRS apoiará o casal até aos 3 filhos e depois deixa o casal por sua conta e risco, para o resto dos filhos. Em caso de o casal ter mais de 3 filhos, sempre sobram os restantes apoios, como a segurança social.

 

            Em vez de definir, como no caso francês, que cada filho representa a soma de 0,5 no coeficiente familiar, que sejam 0,1 apenas. E como o estado só apoia até aos 3 filhos, o máximo coeficiente familiar seria apenas 2,3.

 

            Só isto seria muito mais justo e sensato que a palhaçada do coeficiente conjugal do CDS (ver post anterior). Aquilo é uma farsa, não é nenhum coeficiente, é uma simples percentagem.

 

            Seguindo a tabela de escalões de IRS de 2008.

 

Rendimento colectável

Taxa 

Parcela a abater

 Menos  de  4 639 €

 10,5 %

-

 4 639 €  a  7 017 €

 13,0 %

115,97 €

 7 017€  a  17 401 €

 23,5 %

852,77 €

 17 401 €  a  40 020 €

 34,0 %

 2 679,86 €

 40 020 €  a  58 000 €

 36,5 %

 3 680,36 €

 58 000 €  a  62 546 €

 40,0 %

 5 710,39 €

 62 546 €  e  mais

 42,0 %

 6 961,31 €

 

 

            Dê-mos como exemplo uma familia com marido, mulher e 3 filhos.

 

1º Rendimento = 1000 euros brutos cada um ó 28 000 € anuais.

 

            Precisamos de deduzir as contribuiões para a segurança social para atingir rendimento colectável, que são 11% do salário. 28 000 – 3 080 = 24 920.

 

            Como o coeficiente conjugal é 2, dividimos o valor por 2:

 

1)      24 920 € : 2 = 12 460 €

2)      Aplicar taxa de IRS => 12 460 * 0.235 (23,5%) = 2928,1 (ver na tabela, em que valores está compreendido o nosso valor calculado).

3)      Subtrair parcela a abater => 2928,1 – 852,77 = 2075 €.

4)      Multiplicar de novo pelo coeficiente => 2075 x 2 = 4150 euros.

 

            Este é o valor que a familia pagaria de IRS, o que é igual a que um casal sem filhos pagaria.

 

            Seguindo o coeficiente familiar = 2,3 (1 por conjuge e 0,1 por filho):

 

1)      24 920 € : 2,3 = 10 834 €

2)      10 834 x 0.235 = 2 546

3)      2 546 – 852 = 1 694

4)      1694 * 2,3 = 3 896

 

            A diferença entre o anterior 4150 e 3896 é 254 euros. Dividindo por 14, dá 18 euros a mais por mês no salário.

 

            Bem, isto foi mais para ensinar quem não sabe calcular o IRS, a fazê-lo.

 

            O que interessa aqui é que há uma maior justiça e razoabilidade na cobrança de impostos atendendo ao rendimento per capita, do que um que não tem em conta o número de pessoas que vive á custa desses rendimentos.

            Dentro do IRS, como se poderia ir buscar o dinheiro perdido pelo estado? Aos mais ricos. Baixar os limites inferiores dos escalões maiores e quiça criar uma taxa de 45%. É caso para um grande estudo estatistico e matemático, a nivel nacional.

 

 

            Bem, na verdade, agora que vejo bem as contas, neste sistema francês, o que proponho, quem ganha mais vai acabar por beneficiar mais. Mas isto é que é um verdadeiro coeficiente !!!

 

            Isto da natalidade, da familia e de criar filhos pode ser visto na perspectiva desta página do CDS. Não concordo com o coeficiente familiar do CDS, mas concordo com o conceito coeficiente familiar.

 

            Trata-se de fortalecer a classe média, não a penalizando na natalidade.

            Nos depoimentos da página do link referido, pode-se ler o texto de André Ribeiro de Faria, que começa com as seguintes linhas:

 

<< Para a maioria dos casais, é um custo de oportunidade ter filhos. Ou porque deixam de ter dinheiro para consumir, tempo para fazer outras coisas, em suma, é um projecto de vida. Como tal o aspecto cultural tem muita importância na gestão da vida familiar de um casal. Curioso seria verificar que é nas classes mais baixas que a natalidade é maior, ou seja, o problema nao é exactamente financeiro mas sim de custo de oportunidade, que para um casal de classe média é substancialmente maior. >>

 

            O estado não desejará incentivar em demasia a natalidade entre casais que não tenham condições para criar e educar crianças. Isto, sob o risco de proliferarem Frank Gallagher’s. Ou seja, pais absolutamente irresponsáveis que nunca deveriam ter procriado, e cujos filhos vivem à sorte da seleção natural (como ele defende), sendo apenas apoiados pela segurança social.

            Frank Gallagher é uma personagem ficcional da série britãnica Shameless, que na 5ª temporada, tem 6 filhos da sua mulher, 2 filhos de uma namorada posterior ao casamento, e actualmente a sua mulher está grávida do 7º filho. O cromo é desempregado, tem horror ao trabalho (nem o procura), vive da segurança social e passa todos os dias bêbado no pub da zona. Os filhos que se desenrasquem, é a lei da vida.

 

            Para gente como Frank Gallagher, não há muito a perder na vida. Ter filhos ou não ter, não vai alterar nada o seu estilo de vida. Aliás, naquele bairro da série, ter filhos representa mais dinheiro da segurança social.

 

            Mesmo para um casal com um rendimento apreciável de 2 mil euros limpos por mês, ter um filho pode significar ter que comprar um apartamento de 70 m2, em vez de um apartamento de 100 m2. Faço questão de apontar a ironia desta decisão: considerando ter um filho era suposto ter mais espaço em casa, e é quando temos que ter menos.

 

publicado por antiego às 14:25
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