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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008

Barulho até às 10 da Noite (O Mito)

            As pessoas emprenham pelos ouvidos. Ouvem dizer que se pode fazer barulho em casa até às 10 da noite e depois juram a pés juntos que a lei diz isso mesmo, e falam ainda com orgulho de serem sábios, de estarem por dentro da lei.

            Acham mesmo que tem algum cabimento uma pessoa ser livre de fazer o barulho que quiser, em casa, mesmo que isso incomode o prédio inteiro? Claro que não faz sentido fazer barulho que incomode os outros, em parte alguma. Isto é apenas bom senso.

            Não posso aceitar que a lei permita que o vizinho de cima possa pôr a musica a altos berros às 5 da tarde ou pontapear o cão às 10 da manhã.

            O Ruído de que falamos, designa-se, na lei, como ruído de vizinhança. E eis o que a lei diz dele:

 

<< Artigo 10.o
Ruído de vizinhança
1 — Quando uma situação seja susceptível de constituir
ruído de vizinhança, os interessados têm a faculdade
de apresentar queixas às autoridades policiais da
área.

2 — Sempre que o ruído for produzido no período
nocturno, as autoridades policiais ordenam à pessoa ou
pessoas que estiverem na sua origem a adopção das
medidas adequadas para fazer cessar, de imediato, a
incomodidade do ruído produzido.

3 — Se o ruído de vizinhança ocorrer no período
diurno, as autoridades policiais notificam a pessoa ou
pessoas que estiverem na sua origem para, em prazo
determinado, cessar as acções que estão na sua origem
ou tomar as medidas necessárias para que cesse a incomodidade
do ruído produzido.>>

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publicado por antiego às 15:36
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De Arielle Turpin a 15 de Maio de 2008 às 16:13
Quanto ao artigo nº10 da lei do ruido há algum lmite de intensidade sonora previsto por lei?
De antiego a 24 de Maio de 2008 às 11:33
Seria patético haver um limite sonoro quantificado de barulho de vizinhança. A policia não aparece com um medidor de ruiído e diz:
- Ora mantenham o ruído uniforme para o medirmos bem.
De Gabby a 24 de Outubro de 2010 às 14:16
Dizes em baixo que a ignorância é atrevida, mas olha que a tua não fica atrás! Ora decibilimetros de resposta lenta como aqueles que usam as autoridades policiais de muitos paises da comunidade europeia, E.U.A (e possivelmente muitos outros que eu nem sequer saberei e tu com certeza tb n!) medem o nivel de ruido mesmo que haja grande variação ambiente, topas? Mas isso é uma conversa muito longa e eu não me quero desviar do assunto que aqui propões e nem sequer sei se perceberias. E meu caro o que a rapariga/rapaz aqui em baixo diz é o que normalmente se pratica nos ditos países onde foram definidos limites acústicos (não vou longe ,cidade de Madrid, por exemplo ,sendo o assunto muito mais rápida e eficazmente resolvido) , isto é , as autoridades policiais medem o ruido antes de abordar o infractor até para haver ónus da prova caso o assunto chegue à barra dos tribunais ( mas estamos a falar de países de primeiro mundo, afinal). Em Portugal uma vez que as autoridades policiais praticamente não dispoem desses dispositivos o queixoso se quiser levar o assunto a mais altas instâncias tem de contactar as autoridades competentes locais do ministério do ambiente ou universidades que disponham dos decibilimetros para fazer a medição. Portanto imaginas o quão mais eficaz e menos burocrático seria seria se a policia tivesse os ditos aparelhos? Até porque segundo o estudo DEFRA ( que te aconselho a leres para ficares mais esclarecido sobre o assunto, fala sobre a legislação e práticas europeias relativamente ao ruido) as fracas coimas , o pouco ou inexistente equipamento policial e o sistema judicial que deves conhecer são a razão pela qual a aplicabilidade da lei é muito difícil. Por outras palavras se as coisas não forem resolvidas amigavelmente e o dito infractor levar o caso a tribunal há muito pouco a fazer se não houver as ditas medições acústicas. Podes contra-argumentar que a policia tem pelo menos autoridade de confiscar o aparelho, mas até a coima tem que passar pelo governador civil local primeiro e não pode ser aplicada directamente pela policia (outra das jóias burocráticas) . Tem, mas se eu falar alto levar-me-ão as cordas vocais? n LOL. E afinal se a fórmula funciona em outros países e a regulamentação objectiva( decibilimetros, limites sonoros,às vezes até autoridaes cujo trabalho é especificamente este) fez descer ao longo dos anos o número de queixas, porque não funcionaria em Portugal?Porque tu achas estúpido utilizar tecnologia disponível? Ficaste preso em alguma era passada? Queres afinal que haja lei e ela tenha meios para ser aplicada ou que como muito em Portugal, uma vez que é subjectivamente regulamentado, tenha sempre margem de manobra para os infractores escaparem? Ora pensa lá...
De sandra a 2 de Dezembro de 2012 às 20:52
concordo plenamente com o que diz,tanto que seria a
óptimo para ambas as partes porque infelizmente moro num andar de moradia e os meus vizinhos do 1º andar (eu moro no rés-do-chão) incomodão-se com tudo, evito fazer barulho depois das 22h00 mas com 4 filhos e a trabalhar fora de casa é difícil ter o serviço completo a essa hora,mas não uso aspirador nem nada que se pareça,como eles têm apenas uma filha e um horário de trabalho em que saem cedo fica mais complicado para mim,para agravar a situação o meu vizinho é agente da psp e como não deixa de ser em vez dos companheiros estarem atrás dos bandidos vêem bater á minha porta uma sexta-feira antes da meia noite a dizer que estavamos a arrastar móveis,memtira, estava a acabar de limpar a cozinha...e se tivesse convidado uns amigos para tomar um café? será que nem conversar na minha casa posso, deveria sim existir uma lei de construção e quem não suporta ruídos que compre uma habitação para morar sozinhos, civismo tem de existir de ambos os lados, tudo incomoda hoje em dia, tanta coisa importante para se preocuparem, e como dizem, quando há festança na cidade ninguém se incomoda com o barulho nem liga á polícia mas estão lá até de madrugada, infelizmente o que dizer?!....
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