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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008

Barulho até às 10 da Noite (O Mito)

            As pessoas emprenham pelos ouvidos. Ouvem dizer que se pode fazer barulho em casa até às 10 da noite e depois juram a pés juntos que a lei diz isso mesmo, e falam ainda com orgulho de serem sábios, de estarem por dentro da lei.

            Acham mesmo que tem algum cabimento uma pessoa ser livre de fazer o barulho que quiser, em casa, mesmo que isso incomode o prédio inteiro? Claro que não faz sentido fazer barulho que incomode os outros, em parte alguma. Isto é apenas bom senso.

            Não posso aceitar que a lei permita que o vizinho de cima possa pôr a musica a altos berros às 5 da tarde ou pontapear o cão às 10 da manhã.

            O Ruído de que falamos, designa-se, na lei, como ruído de vizinhança. E eis o que a lei diz dele:

 

<< Artigo 10.o
Ruído de vizinhança
1 — Quando uma situação seja susceptível de constituir
ruído de vizinhança, os interessados têm a faculdade
de apresentar queixas às autoridades policiais da
área.

2 — Sempre que o ruído for produzido no período
nocturno, as autoridades policiais ordenam à pessoa ou
pessoas que estiverem na sua origem a adopção das
medidas adequadas para fazer cessar, de imediato, a
incomodidade do ruído produzido.

3 — Se o ruído de vizinhança ocorrer no período
diurno, as autoridades policiais notificam a pessoa ou
pessoas que estiverem na sua origem para, em prazo
determinado, cessar as acções que estão na sua origem
ou tomar as medidas necessárias para que cesse a incomodidade
do ruído produzido.>>

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publicado por antiego às 15:36
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180 comentários:
De tania a 23 de Agosto de 2008 às 02:09
Boas noites!

Em primeiro lugar gostaria de agradecer a informação que foi deixada no Blog pelos participantes, pois é sempre bom estarmos informados. Por exemplo, neste preciso instante tenho o vizinho no andar de cima a fazer uma barulheira... já é Sábado, são 2h02 e gostaria de saber se o horário que foi mencionado também é estipulado nos fins de semana. Se assim fôr , o melhor é agarrar-me já ao telefone e chamar os men in blue " porque sinceramente, depois de um longo dia de trabalho, o que mais apetece é ver um bom filme no sofá, sem barulhos de fundo... porque é o mesmo que irmos ao cinema e estar alguém na fila de trás a mandar-nos pipocas e a dizer gracinhas. Não gostam pois não????

Continuação de uma boa noite, dentro do possível.
De antiego a 25 de Agosto de 2008 às 01:46
Claro que a lei tb se aplica aos fins de semana. Metam uma coisa na cabeça: uma coisa básica da lei é não permitir que alguém seja importunado, sobretudo na sua saúde.
De antiego a 12 de Dezembro de 2009 às 01:51
Acho que a senhora fez aqui uma consfusão que deve ser rectificado. Leia, por favor, de novo o post. O Horário mencionado não se aplica ao ruído de vizinhança. Esse é o mito que se quer ver aqui quebrado.

Parece que falhei ao tentar salientar que ruído de vizinhança não se pode fazer nunca. Ou seja, nem chega a haver horário. Nem depois nem antes das 10 da noite, nem durante a semana, nem ao fim de semana - como seria lógico para uma pessoa com mais de 30 anos, que sabe pensar pela sua cabeça.

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