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A questão é: qual é a familia mais rica. Uma familia com um rendimento de 5 mil euros por mês que tem 10 filhos, ou uma familia com um rendimento de 3 mil euros por mês que tem um filho?
Por isso existe o conceito de rendimento per capita. A segurança social atribui o abono de familia tendo em conta este conceito, entrando em linha de conta com o nº de filhos para calcular o escalão. O IRS está muito atrás na justiça social.
Em Portugal há o coeficiente conjugal. O rendimento dos casados é somado e dividido por 2. Dá o tal rendimento per capita. Com esse valor vai-se determinar o escalão do IRS. Mas os filhos não existem para o calculo de um rendimento per capita, no IRS. Tudo o que o IRS faz, em relação aos dependentes, é devolver um determinado valor por cada dependente do agregado familiar, tanto a uma familia que ganhe mil ou uma familia que ganhe um milhão de euros.
Na França existe o coeficiente familiar que tem em conta o nº de dependentes do agregado familiar.
O IRS também tenta ser justo socialmente. Quanto mais se ganha mais percentagem de imposto se paga sobre o valor que se ganha a mais. De facto, quem tem rendimentos suficientes para ter todos os bens básicos da vida e em boa qualidade, como habitação, alimentação, roupa, mais dinheiro para boas actividades de lazer e ainda lhe sobra dinheiro para poupar, deve contruibuir com mais dinheiro para o país.
A quem ganha pouco deve-se tirar muito menos.
PS e PSD devem ter em conta esta justiça social Robin Hood mas estão-se a cagar se uma familia tem 0, 1 ou 7 filhos.
Só o CDS tem este cuidado. Felismente o PSD está a negociar o orçamento de estado 2010 com o CDS, e este ultimo partido tenta fazer vencer este conceito.
Qual é a proposta? O Desconto no IRS, de 0,1% por cada filho, no ano de 2010, com uma subida progressiva até aos 0,5%. Que tal, melhor que nada? Sim, mas melhor que nada pode ser muito pouco.
Pior que esta misera percentagem é a ausência de justiça social para quem tem baixos rendimentos. Isto está completamente ao contrário – os mais ricos vão ganhar mais com esta lei, ganham mais, e como a percentagem é igual para todos, logo vão pagar menos IRS.
Isto é ainda pior do que quando o abono de familia era igual para todas as crianças, para todas as familias. Fosse a familia do Belmiro de Azevedo ou a familia da barraca, o abono de familia eram 3 contitos.
É evidente que tem toda a lógica que o coeficiente familiar fosse aplicado à semelhança do coeficiente conjugal. Os rendimentos familiares deveriam ser dividos, talvez de uma forma ponderada, pelo nº de elementos do agregado familiar. Segundo esse valor apurado iria-se determinar o escalão de IRS.
Os mais pobres seriam mais ajudados.
Qual é o problema do coeficiente familiar, tanto nos moldes do CDS, como nos moldes que apresentei? O Estado perde dinheiro, uns bons milhões de euros. Daí que o CDS proponha também colmatar esse buraco com a redução da despesas. Sim, seria o ideal. Mas o ideal é muitas vezes o Irreal. Muito mais fácil que isso, seria fazer uma reforma aos escalões do IRS e ao seu cálculo. De tal maneira que o estado não perdesse dinheiro com esta ajuda à familia e à natalidade. Resumindo: quem contribuiria para os filhos da nação, acabariam por ser quem não os tem. O IRS aumentaria um pouquito para os trabalhadores sem filhos ou com um filho, e diminuiria para os trabalhadores com mais de um filho.
Xiça! Isto é uma cena do caraças para se dizer, principalmente vinda de um pai de uma familia com mais de duas crianças.
E como seria se eu fosse solteiro e não tivesse filho algum?
Os outros têm filhos e ando eu aqui a pagar para a educação deles !! Não, ando eu aqui a contribuir para a educação dos filhos do meu país. Mais a mais, daqui a uns anos vou-me reformar e gostava que a segurança social tivesse dinheiro para a minha reforma. E são estes putos que vão gerar riqueza no país.
Além de que, como é óbivio, isto seria um incentivo à natalidade.
Demos, agora, um exemplo da proposta do CDS. Uma familia ganha 1500 euros iliquidos por mês (cerca de 1155 euros liquidos, 231 contos). Por cada filho que tenha passa a ganhar mais 1,5 euro por mês, o que dá para comprar um brinquedo na loja dos 300.
É preciso ganhar 5 mil euros brutos por mês para se ganhar mais 5 euros/mês por cada filho que se tenha. É preciso ter 10 filhos para se ganhar mais 50 euros por mês. E tenhamos visão a longo prazo: daqui a 4 anos, passa a ser 0,5% por cada filho.
Uma familia que ganhe mil contos por mês e invista agora em ter gémeos de 9 em 9 meses, até perfazer 10 filhos, vão começar a ganhar mais 0,5% x 5 mil x 10 = 250 euros = 50 contos por mês !!!
O que o CDS nos quer dizer é: não tenha 1, 2 ou 3 filhos, tenha 10, se ganhar milhares de contos por mês!
Deixemo-nos de merdas, 0,1% é um milésimo. O que significa que por cada mil euros que ganhes passas a ganhar mais um euro pelo teu filho. Para atingires um digno por cento (1%) tens que ter 10 filhos. De quê que estás à espera?